12/06/2019 | DNIT finaliza compra assistida de residências no Contorno de Pelotas
Chega ao fim o processo de compra assistida de novas moradias para famílias lindeiras à BR-116 e BR-392, em Pelotas, que viviam em áreas destinadas à duplicação destas rodovias. A escritura de aquisição da última residência foi assinada, na tarde desta segunda-feira (10/06), na presença de representantes da unidade local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A realocação de 24 famílias em situação de vulnerabilidade social teve início em fevereiro do ano passado.
O modelo de compra assistida para realocação destes moradores foi definido em conjunto com a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) em mutirão de conciliação realizado em setembro de 2017. As famílias viviam em áreas irregulares em condição de posse do terreno, o que dificultava a indenização tradicional por parte DNIT, uma vez que as avaliações das benfeitorias resultavam em valores baixos para aquisição de um novo imóvel. Nesta modalidade, o morador escolhe a nova residência dentro do valor estipulado em audiência judicial.
Para o chefe da unidade local do DNIT em Pelotas, engenheiro Vladimir Casa, fica o sentimento de satisfação. “Ficamos satisfeitos em ter conseguido cumprir com a transferência das famílias e feliz por que isso representa a possibilidade de continuidade da obra em um local em que até então estávamos impedidos de trabalhar”, destaca. O órgão afirma que a liberação desta frente de serviços irá trazer benefícios visíveis para o tráfego até o mês de agosto. “Estamos direcionando os recursos para pontos que possam no menor prazo possível se tornar um novo trecho liberado”, reforçou Casa.
Um vídeo documentário relatando a experiência com a realocação destas famílias está sendo finalizado e deve ser lançado nos próximos meses. O material terá como protagonistas as próprias famílias, destacando a importância do trabalho em conjunto com o meio jurídico e social. Acompanhe informações sobre esta divulgação na página desta Gestão Ambiental fb.com/BR116.392.
